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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43

Lei das cotas de humilhação!

O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44

Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:20

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14

A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56

Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:20

Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores

MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06

05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis

Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:44

Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:09

Cláusula de eleição de foro submete concessionária aos direitos e obrigações regulamentados nas convenções da marca

A decisão é da Terceira Turma.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:30

Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade

O texto insere dispositivo no Código Civil, que atualmente estabelece três anos para esse prazo prescricional.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 63099

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.

Por Caroline Garcia.

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.

ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.

Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.

MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.

O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos

A decisão é da Terceira Turma.

Por Gustavo Ramos.

O texto insere dispositivo no Código Civil, que atualmente estabelece três anos para esse prazo prescricional.

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